A chegada da Oi a São Paulo incentivou muitos usuários a desbloquear o celular. A venda de chips pré-pagos que oferecia três meses de ligação grátis gerou filas nos quiosques da operadora na cidade de São Paulo de consumidores que queriam destravar o aparelho. Muitos não conseguiram, pois a liberação depende do modelo do celular e do plano contratado com sua antiga prestadora de serviço.
Desde agosto, quando começou uma campanha para desbloqueio do celular, a Oi destravou somente no Estado de São Paulo mais de 200 mil aparelhos. Ainda assim, alguns consumidores estão enfrentando dificuldade para liberar o seu terminal para uso de qualquer chip, principalmente nos casos em que o plano é vinculado a um contrato de fidelidade.
Pelas regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que estão em vigor desde 13 de fevereiro de 2008, as operadoras são obrigadas a efetuar gratuitamente o desbloqueio nos aparelhos de seus clientes. Porém, se o usuário tiver contrato de fidelidade terá de pagar multa, uma vez que em muitos casos adquirem o celular sem custo ou com desconto.
Pagamento de multa
Geralmente, os acordos de fidelidade têm duração de 12 meses, tempo máximo permitido pela Anatel. Se o usuário decidir descumprir o acordo, pagará multa proporcional ao período restante do prazo de permanência com a operadora.
A cobrança de multa pela operadora sobre o subsídio do celular que o cliente quer desbloquear está em conformidade com a norma da Anatel. Esse é um obstáculo que o consumidor enfrenta para desvincular seu aparelho, apesar do processo em si ser gratuito por lei.
Segundo a Anatel, a operadora pode cobrar multa se cliente ainda estiver dentro do prazo de permanência do programa de fidelidade.
A agência aconselha o consumidor a ler com atenção o contrato, seus benefícios, exigências e tempo de duração antes de aceitar o que lhe é oferecido. Alguns aparelhos saem até de graça, mas o usuário terá de cumprir determinações estabelecidas pela prestadora de serviço.
“Temos observado que o consumidor consegue desbloquear seu celular quando procura a prestadora para qual quer adquirir o chip. Já ele recorre à sua operadora, enfrenta mais dificuldade, já que sofrerá penalidades”, diz Vanessa Vieira, advogada da Pro Teste, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor.
Com isso, a organização orienta as pessoas a irem diretamente para a prestadora que desejam migrar. “Afinal ela não cobra multa, já que o consumidor não está vinculado”, completa. Entretanto, nem sempre isso é possível. Muitos consumidores que tentaram destravar o aparelho na Oi não conseguiram e tiveram que procurar sua prestadora de serviços.
O que dizem as operadoras
A Claro, TIM e Vivo informam que realizam o desbloqueio de celulares gratuitamente para seus clientes. Porém, confirmam que eles sofrem penalidades se o contrato ainda estiver no período de vigência dos 12 meses.
Mesmo que tem aparelhos pré-pagos, subsidiados e não estão ligados a nenhum contrato, poderão ter de pagar taxas para operadoras pelo desbloqueio. Isso em razão de terem adquirido o terminal por valor bem abaixo dos preços praticados pelo mercado.
A Vivo, por exemplo, não cobra multa sobre o aparelho pré-pago subsidiado. Suas lojas desbloqueiam qualquer celular. Esse serviço também pode ser realizado pela internet em caso de alguns modelos cadastrados.
Como resolver o problema
Se o cliente foi na prestadora e por algum motivo não conseguiu obter o resultado desejado ou não concordou com a resposta dada, ele pode entrar em contato com a central de atendimento da Anatel, no número 0800-33-2001. A agência ouvirá tanto o usuário quanto a operadora. Caso seja detectado algum descumprimento de obrigação, a prestadora poderá ser multada.
